Política de Privacidade do Lumen
Data de vigência: 3 de julho de 2026
Última atualização: 3 de julho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a MLD Dev (“nós”, “nos” ou “nosso”) realiza o tratamento de dados pessoais quando você utiliza o aplicativo móvel Lumen e serviços relacionados (coletivamente, o “Serviço”).
As informações aqui prestadas seguem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), em especial os princípios de transparência e livre acesso (art. 6º) e o direito à informação clara, adequada e ostensiva sobre o tratamento (art. 9º), bem como as normas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em vigor a partir de 17 de março de 2026.
Ao utilizar o Serviço, você declara ter lido e compreendido esta Política. Se não concordar, não utilize o Serviço.
Canal de privacidade: lumenapp2026@gmail.com
1. Quem somos
O Lumen é um aplicativo de companhia espiritual católica que ajuda usuários a rezar, ler a Sagrada Escritura e o Catecismo, seguir trilhas guiadas e receber reflexões diárias fundamentadas na liturgia.
| Item | Informação |
|---|---|
| Nome do aplicativo | Lumen |
| Pacote Android | com.mlddev.lumen |
| Controlador dos dados | MLD Dev |
| Site | https://lumenmobileapp.com |
Para fins da LGPD, a MLD Dev é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do Serviço.
2. Encarregado e canal de comunicação (LGPD)
Nos termos do art. 41 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024, disponibilizamos canal de comunicação com titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (canal LGPD): MLD Dev
- E-mail: lumenapp2026@gmail.com
- Assunto sugerido: “Privacidade — Lumen” ou “Direitos do titular — LGPD”
Responderemos às solicitações dos titulares em até 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 dias mediante justificativa, conforme orientações da ANPD.
3. Dados pessoais que tratamos
3.1 Dados fornecidos por você
| Categoria | Exemplos | Obrigatoriedade |
|---|---|---|
| Dados de cadastro | nome, e-mail, foto de perfil (cadastro por e-mail ou login social via Clerk) | Necessários para criar e manter a conta |
| Perfil | biografia, telefone, data de nascimento, localização, gênero | Opcionais |
| Preferências e onboarding | formação de fé, objetivos espirituais, dificuldades, nível de fé, paróquia(s), preferências de notificação e conteúdo | Opcionais; limitam personalização se não informados |
| Conteúdo do usuário | reflexões salvas, registros de trilhas, notas de gratidão, progresso em jornadas diárias e demais conteúdos criados no app | Opcionais; gerados conforme seu uso |
| Dados de assinatura | plano ativo (gratuito, Plus, Creator), status de assinatura | Processados pela Google Play / App Store; sincronizados em nosso backend |
3.2 Dados coletados automaticamente
| Categoria | Exemplos | Observação |
|---|---|---|
| Uso e engajamento | conclusão do onboarding, retorno diário ao app | Melhoria do produto e métricas agregadas |
| Diagnóstico e dispositivo | relatórios de falha, desempenho, logs técnicos | Ferramentas de monitoramento de erros |
| Localização aproximada | coordenadas para busca de paróquias | Somente com consentimento explícito via permissão do sistema |
3.3 Dados tratados por operadores (terceiros)
| Operador | Finalidade |
|---|---|
| Clerk | Autenticação e gestão de conta |
| Convex | Backend e banco de dados do aplicativo |
| Sentry | Monitoramento de falhas e erros |
| Google (Gemini) | Geração server-side de reflexões diárias a partir de fontes litúrgicas e do Catecismo aprovadas |
| Google Cloud Text-to-Speech | Áudio opcional de orações e leituras (planos Plus e Creator) |
| Google Places / Maps | Busca e exibição de paróquias no mapa |
| YouTube (Google) | Reprodução de vídeos do canal oficial Lumen AI, quando você optar por assistir |
| Google Play / Apple App Store | Processamento de assinaturas pagas (quando contratadas) |
Não vendemos seus dados pessoais. Não utilizamos publicidade comportamental direcionada a crianças ou adolescentes.
4. Finalidades e bases legais (LGPD, art. 7º)
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar, autenticar e gerenciar sua conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Entregar conteúdo espiritual, trilhas, orações e materiais de formação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Personalizar a experiência conforme preferências informadas | Consentimento (art. 7º, I) e/ou execução de contrato |
| Gerar reflexões diárias com IA em ambiente controlado | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX), com salvaguardas |
| Oferecer text-to-speech e busca de paróquias por localização | Consentimento (art. 7º, I), quando você ativa esses recursos |
| Monitorar confiabilidade, corrigir falhas e melhorar o Serviço | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Gerenciar assinatura e plano | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar pagamentos via lojas de aplicativos | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal |
| Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Quando o tratamento depender de consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente, pelos canais indicados nesta Política.
5. Permissões do aplicativo
O Lumen pode solicitar as seguintes permissões do sistema operacional:
| Permissão | Finalidade | Quando é solicitada |
|---|---|---|
| Localização | Encontrar paróquias católicas próximas | Durante onboarding ou recursos de paróquia |
| Notificações | Lembretes de oração e conteúdo diário | Quando você ativa notificações |
| Câmera / galeria | Foto de perfil (se disponível) | Somente se você escolher alterar a foto |
Você pode revogar permissões nas configurações do dispositivo; alguns recursos podem deixar de funcionar.
6. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário para operar o Serviço:
- Operadores listados na seção 3.3, sob obrigações contratuais de proteção e limitação de uso
- Exigências legais: ordem judicial, requisição de autoridade competente ou proteção de direitos, segurança e integridade
- Operações societárias: fusão, aquisição ou venda de ativos, com comunicação prévia quando exigido por lei
Não compartilhamos seus dados com anunciantes para publicidade direcionada na versão atual do aplicativo.
7. Transferência internacional de dados
Alguns operadores podem processar dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, Estados Unidos). Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais e medidas técnicas de segurança, conforme arts. 33 a 36 da LGPD.
8. Retenção e eliminação
Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política.
Ao excluir sua conta, eliminamos ou anonimizamos os dados pessoais associados em nossos sistemas, ressalvada retenção mínima exigida por lei, segurança, defesa de direitos ou backups temporários.
Dados agregados ou anonimizados, que não permitam identificação razoável, podem ser mantidos para análises e melhoria do produto.
9. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)
Você pode solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observadas as normas da ANPD
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências
- Revogação do consentimento
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses do art. 7º, exceto as do art. 7º, II (obrigação legal)
Como exercer seus direitos
- No aplicativo: Perfil → Gerenciamento de Conta → Excluir Conta; também é possível atualizar perfil, preferências e notificações nas configurações
- Por e-mail: lumenapp2026@gmail.com
Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à ANPD: https://www.gov.br/anpd
10. Crianças e adolescentes (ECA Digital)
O Serviço não é direcionado a crianças menores de 12 (doze) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças nessa faixa etária sem o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD e da Lei nº 15.211/2025.
Para crianças e adolescentes que utilizem o Serviço, observamos as seguintes medidas alinhadas ao ECA Digital:
- Privacidade e segurança por padrão na arquitetura do produto
- Vedação à coleta excessiva de dados e ao perfilamento comportamental de crianças e adolescentes para fins comerciais
- Vedação à publicidade direcionada e à monetização que explore vulnerabilidades dessa faixa etária
- Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a finalidade do Serviço
- Canal de comunicação para pais, responsáveis e titulares exercerem direitos e solicitar exclusão de dados
Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais sem o consentimento adequado, entre em contato pelo e-mail acima para que possamos adotar as medidas cabíveis.
11. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Reflexões diárias podem ser produzidas com auxílio de inteligência artificial a partir de fontes católicas aprovadas (liturgia e Catecismo), sem chat aberto com o usuário. Consulte nossa Política de Uso de IA.
O conteúdo gerado por IA destina-se à reflexão espiritual pessoal e não substitui a autoridade magisterial da Igreja, a direção espiritual ou aconselhamento profissional.
12. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo criptografia em trânsito, controles de acesso e autenticação segura. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024 e demais normas aplicáveis.
13. Transparência e acesso à informação sobre o tratamento
Em consonância com o princípio de transparência da LGPD e com as orientações de governo digital sobre proteção de dados e acesso à informação por cidadãos, mantemos esta Política publicamente acessível, atualizada e em linguagem clara.
Você tem direito a obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais pelos canais desta Política. Para órgãos e entidades da administração pública, o acesso a informações públicas é regulado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); esta Política trata exclusivamente do tratamento de dados pessoais realizado pela MLD Dev no âmbito do Serviço Lumen.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Publicaremos a versão revisada em https://lumenmobileapp.com/privacidade e atualizaremos a data de “Última atualização”. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no aplicativo ou por e-mail, quando apropriado.
15. Legislação aplicável
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
- Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), quando aplicável
16. Contato
MLD Dev — Lumen
Site: https://lumenmobileapp.com
E-mail: lumenapp2026@gmail.com
Política de Privacidade: https://lumenmobileapp.com/privacidade
Exclusão de conta: https://lumenmobileapp.com/exclusao-de-conta
Política de Uso de IA: https://lumenmobileapp.com/politica-uso-ia
Termos de Uso: https://lumenmobileapp.com/termos